Fiocruz: Mudanças na lei de agrotóxicos são inaceitáveis

A Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre [as] inaceitáveis mudanças na lei dos agrotóxicos e suas repercussões para a saúde e a vida.

No último dia 20 de fevereiro, o Conselho Diretor da Fiocruz aprovou por unanimidade uma carta aberta à sociedade brasileira alertando para os riscos causados pelas recentes modificações na legislação que regula o uso de agrotóxicos no país.

Detalhe de cartaz da capanha contra os agrotóxicos

Veja íntegra da carta:

Carta aberta da Fiocruz frente às atuais mudanças na regulação de agrotóxicos e perdas para saúde pública

A Fiocruz, por meio de posicionamento unânime do seu Conselho Deliberativo (CD), reunido no dia 20 de fevereiro de 2014, manifesta que a Legislação de Agrotóxicos no Brasil (Lei 7.802/89 e Decreto 4.074/2002) é uma conquista da sociedade brasileira dentro de um processo participativo-democrático e amparado pela Constituição da República de 1988. Nela, o Estado, com a participação da sociedade civil, tem o dever de avaliar e controlar o seu uso, por meio de mecanismos intersetoriais de órgãos da saúde, agricultura e meio ambiente. No caso da saúde, cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a execução destas atividades.

A crescente pressão dos conglomerados econômicos de produção de agroquímicos, para atender as demandas do mercado (agrotóxicos, fertilizantes / micronutrientes, domissanitários) e de commodities agrícolas, tem resultado numa tendência de supressão da função reguladora do Estado.

As legislações recentemente publicadas e os correspondentes projetos de lei em tramitação, ao flexibilizarem a função regulatória do estado, tendem a desproteger a população dos efeitos nocivos inerentes aos agrotóxicos, principalmente, e de maneira mais grave, àqueles segmentos sociais de maior vulnerabilidade: trabalhadores e moradores de áreas rurais, trabalhadores das campanhas de saúde pública e de empresas de desinsetização, populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

A literatura científica internacional é inequívoca quanto aos riscos, perigos e danos provocados à saúde pelas exposições agudas e crônicas aos agrotóxicos, particularmente entre os trabalhadores e comunidades rurais que estão sistematicamente expostos a estes produtos, inclusive por meio de pulverizações aéreas de eficácia duvidosa.

A Fundação Oswaldo Cruz, enquanto uma das principais instituições de produção tecnológica, pesquisa, ensino técnico e pós-graduado em saúde do país, tem o compromisso de produzir conhecimento para a proteção, promoção e cuidado da saúde.

Na questão específica do tema agrotóxicos, em perspectiva interdisciplinar, a Fiocruz historicamente oferta cursos e desenvolve pesquisas voltadas para o aprimoramento da gestão pública; realiza diagnóstico de agravos de interesse da saúde pública; implementa programas inovadores de vigilância; desenvolve e a aplica metodologias de monitoramento e avaliação toxicológica, epidemiológica e social; e realiza a investigação de indicadores preditivos de danos e a comunicação científica.

Entre às atividades de serviços prestados, a Fiocruz integra o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e as ações de Vigilância a Saúde. Mantém sob sua coordenação o Sistema Nacional de Informação Toxico-Farmacológica (Sinitox) que disponibiliza desde 1985 informações sobre os agravos relacionados aos agrotóxicos com base nas notificações coletadas junto aos centros de informação e assistência toxicológica distribuídos no país. Participou diretamente das atividades de reavaliação e decisão sobre os agrotóxicos que provocam efeitos agudos e crônicos sobre a saúde humana conforme dados experimentais, clínicos e epidemiológicos obtidos em trabalhadores e em consumidores, onde são suspeitos de possuir efeitos carcinogênicos, teratogênicos, mutagênicos, neurotóxicos e de desregulação endócrina.

Na cooperação técnica destacam-se sua participação direta junto ao Sistema Único de Saúde, órgãos colegiados, agências internacionais (OMS/OPS/IARC/IPCS; OIT; FAO) e organizações multilateriais (Convenções de Estocolmo, da Basiléia, Roterdã) voltados aos processos de regulação de produtos e serviços de risco químico /agrotóxicos. Colabora com órgãos Legislativos, Ministério Público e Sociedade Civil Organizada em iniciativas que visam aprimorar a atuação no controle de agrotóxicos e fomento a produção limpa e segura.

Este processo em curso de desregulação sobre os agrotóxicos que atinge especialmente o setor saúde e ambiental no Brasil está associado aos constantes ataques diretos do segmento do agronegócio às instituições e seus pesquisadores que atuam em cumprimento as suas atribuições de proteção à saúde e ao meio ambiente. Frente a estes ataques a Fiocruz, o Instituto Nacional de Câncer e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva já responderam repudiando-os mediante nota pública, reafirmando assim seu compromisso perante à sociedade de zelar pela prevenção da saúde e proteção da população.

Em suas relações com a sociedade, de acordo com preceitos éticos e do SUS, a Fiocruz participa de diversas iniciativas de esclarecimento e mobilização tais como o “Dossiê da Abrasco – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde” assim como da “Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida”, do “Grito da Terra”; “Fóruns Nacional e Estaduais de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos” entre outros mecanismos e instrumentos que visam buscar alternativas ao uso de agrotóxicos.

Ante o exposto, a Fundação Oswaldo Cruz contesta a Lei que permite o registro temporário no País em casos de emergência fitossanitária ou zoossanitária sem avaliação prévia dos setores reguladores da saúde e do meio ambiente (Lei n° 12.873 /13 e o Decreto n° 8.133/13), pugnando por sua revogação imediata. A Fiocruz se coloca também contrária a outros Projetos de Lei que tenham o mesmo sentido, como o PL 209/2013 do Senado que pretende retirar definitivamente ou mesmo restringir a atuação das áreas de saúde e meio ambiente do processo de autorização para registro de agrotóxicos no Brasil.

Declara, ainda, que se coloca à inteira disposição das autoridades do executivo, do legislativo, do judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil para participar das discussões sobre o marco regulatório de agrotóxicos, na busca de alternativas sustentáveis, como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Frente a esse cenário a Fiocruz formalizou um Grupo Trabalho sobre agrotóxicos entre seus pesquisadores para tratar de forma sistemática o tema.

A Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre essas inaceitáveis mudanças na lei dos agrotóxicos e suas repercussões para a saúde e a vida.

Nota: A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde é uma destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina. Localizada no Rio de Janeiro, é uma instituição com a finalidade de promover a saúde e o desenvolvimento social, gerar e difundir conhecimento científico e tecnológico, ser um agente de cidadania.

Fontes: http://www.contraosagrotoxicos.org/

            http://portal.fiocruz.br

Charles Darwin e sua Teoria da Evolução

Charles Robert Darwin (1809 – 1882) foi um naturalista britânico que alcançou fama ao convencer a comunidade científica da ocorrência da evolução e propor uma teoria para explicar como ela se dá: através da seleção natural. Esta teoria culminou no que é, agora, considerado o paradigma central para a explicação de diversos fenômenos na biologia.

Em sua viagem de cinco anos a bordo do navio HMS Beagle e escritos posteriores levaram-no ao estudo da diversificação das espécies e, em 1838, ao desenvolvimento da teoria da Seleção Natural.

A rota do Beagle:

Como Darwin chegou à teoria?

Em Galápagos (ilha do Pacífico na costa do Equador), Darwin notou que espécies semelhantes apresentam diferenças ligadas à necessidade de adaptação ao ambiente em que vivem.

O exemplo dos tentilhões é um dos mais famosos.

Essas aves diferem-se pelo formato e tamanho de seus bicos: em algumas espécies, eles são largos e fortes, para facilitar a ingestão de sementes duras. Em outras, os bicos são mais longos e finos, para coletar insetos em fendas.

Como a evolução acontece.

A evolução, como vislumbrada por Darwin, envolve três etapas essenciais:

1. o DNA de um organismo muda ocasionalmente, ou sofre mutação.

2. se a alteração, herdada pela geração seguinte, trouxer vantagens ao organismo, ele irá se reproduzir mais e a mutação será difundida. Se a alteração for prejudicial à sobrevivência da espécie, ela tende a desaparecer (seleção natural).

3. à medida que as mutações ocorrem e se espalham durante um longo tempo, novas espécies são formadas.

A árvore da vida.

No curso de muitos milhões de anos, os processos de mutação e seleção natural criaram espécies de vida que vemos no mundo hoje, das bactérias mais simples até os humanos e tudo o que existe entre os dois.

Ao contrário de outros pensadores de sua época, Darwin acreditava que a evolução não ocorre de forma linear, dos menos desenvolvidos aos mais evoluídos. Essa premissa leva ao grande mito associado ao naturalista, de que o homem evoluiu do macaco.

Para Darwin, nenhum animal pode ser considerado superior a outro. Todos descendem de uma ancestral comum e as novas espécies surgem como ramificação de uma Árvore.

Um exemplo que vivenciamos: antibióticos e resistência bacteriana.

Se você tomar um antibiótico, ele normalmente matará todas as bactérias que atingir durante o curso de uma semana ou dez dias. Você se sentirá melhor em apenas um ou dois dias porque o antibiótico mata rapidamente a maioria das bactérias.

Contudo, pode acontecer de uma das gerações de bactérias conter uma mutação que a torna capaz de sobreviver àquele antibiótico específico. Essa bactéria vai, então, se reproduzir e todos os seus descendentes também serão resistentes a este antibiótico. Por fim, o velho antibiótico não terá mais efeito sobre ela.  Esse processo tem se tornado cada vez mais comum com o passar do tempo e tem preocupado significativamente a comunidade médica.

Por isso não devemos tomar antibióticos sem prescrição médica para não selecionarmos, cada vez mais, as bactérias resistentes a eles.

Assista ao vídeo abaixo produzido pela UFMG:

Pesquisadores identificam como pesticidas podem aumentar o risco de Parkinson

Uma nova pesquisa publicada na revista Neurology mostra como pesticidas pode aumentar o risco da doença de Parkinson e as pessoas com determinadas variantes genéticas podem ser mais suscetíveis à doença. Especificamente, revela que certos pesticidas que inibem uma enzima chamada aldeído desidrogenase (ALDH), estão associados com um risco aumentado de doença.

   A enzima desempenha um papel na desintoxicação de substâncias nas células juntamente com o metabolismo do álcool. O estudo também descobriu que as pessoas com uma variante do gene ALDH2 eram duas a cinco vezes mais propensas a desenvolver a doença de Parkinson com a exposição a esses pesticidas do que aqueles que não têm esta variante genética.

“Estes resultados mostram que a inibição da ALDH parece ser um mecanismo importante através do qual os pesticidas podem contribuir para o desenvolvimento da doença de Parkinson ", diz estudo autor Jeff M. Bronstein, David Geffen School of Medicine da UCLA e do Centro Médico de Assuntos de Veteranos, em Los Angeles, Estados Unidos. Também um membro da Academia Americana de Neurologia entende que este achado pode revelar várias prevenções potenciais na progressão da doença ou na sua  redução.

  

O estudo envolveu 360 pessoas com doença de Parkinson em três condados rurais da Califórnia foram comparados com 816 pessoas na área que não têm a doença. Os pesquisadores analisaram a exposição dos participantes a pesticidas no trabalho e em casa, utilizando um modelo de computador baseado em informações geográficas do Departamento de pesticidas regulamento Califórnia.

   Os cientistas desenvolveram um teste para identificar quais pesticidas inibem o ALDH. Os 11 agrotóxicos que inibem ALDH, todos utilizados na agricultura, se concentram em quatro classes: ditiocarbamatos, imidazóis e dicarboximidos organoclorados.

A exposição a um pesticida que inibe a ALDH, tanto no local de trabalho e em casa, foi associada a um risco aumentado de desenvolver a doença de Parkinson, que varia de 65% para o benomil, pesticida até seis vezes o risco de dieldrin. indivíduos que foram expostos a três ou mais agrotóxicos no trabalho e em casa eram 3,5 vezes mais propensos a desenvolver Parkinson do que aqueles que não foram expostos.

   Bronstein notou que a relação entre a variação do gene e de Parkinson só apareceu quando as pessoas foram expostos aos pesticidas. "Em outras palavras, ter essa variante genética por si só não faz de você mais propensos a desenvolver Parkinson, diz ele. Parkinson é uma doença que, em muitos casos pode exigir tanto os fatores genéticos e ambientais.”

   Bronstein acredita que os resultados deste estudo fornecem vários alvos potenciais para a redução do risco de Parkinson, incluindo a redução da exposição aos pesticidas e melhorar o funcionamento da ALDH. 

Observação: O mal de Parkinson foi descrita pela primeira vez por James Parkinson em 1817, é caracterizada por uma doença progressiva do movimento devido à disfunção dos neurônios secretores de dopamina, que controlam e ajustam a transmissão dos comandos conscientes vindos do córtex cerebral para os músculos do corpo. Outras estruturas produtoras de serotonina, noradrenalina e acetilcolina estão envolvida na gênese da doença.

Fonte: www.ecoagricultor.com